Convênios e Termos

De acordo com a Lei Federal 13.019/2014 e com o Art. 7º do Decreto Estadual Nº 47.132/2017, alterado pelo Decreto Nº 48.177 DE 16/04/2021 a AMEFA disponibiliza a seguir, por ordem cronológica de data de publicação das respectivas parcerias, relação dos extratos dos termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação celebrados.

2021 Secretaria de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais

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